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O que é ciência?

“Ciência é o conjunto de conhecimentos ordenados harmonicamente sobre determinado objeto.” (Sílvio de Salvo Venosa)

 O que é Direito?

Definir o Direito é algo que vai além de uma simples resposta, pois é extremamente abrangente, pode ser considerado um advérbio, adjetivo, etc. Mas seguindo o ius, proveniente do Direito romano é definido como uma idéia de igualdade. O Direito não deve ser compreendido como uma simples atividade coercitiva do Estado, através de suas normas, leis, costumes e regras, mas sim como um meio de proporcionar e estabelecer uma maior compreensão sobre a sociedade e seus negócios civis e particulares.  O Direito busca aplicar a idéia de que àquilo que é justo não depende da norma fria, onde todos devem ser tratados como iguais.

 O Direito é ou não é uma Ciência?

Sim, o Direito é uma ciência. Definir o Direito é algo extremamente complicado, pois não é imutável, varia de sociedade e costumes, a ciência do Direito possui um universo abrangente, que transcende os conceitos comuns de ciência, deve ser compreendido como uma ciência social, com os seus porquês, em conjunto com normas de conduta social e comportamento.

Segundo Sílvio de Salvo Venosa, o Direito apresente três definições, que são as regras de conduta obrigatória, exemplificada como direito objetivo (positivo), como uma ordenação de conhecimentos (a ciência do Direito em si) e a faculdade de agir de um cidadão, determinado como Direito Subjetivo (natural).

“há de ser tido como uma ciência social, essencialmente normativa, posto que visa elaborar normas de conduta a serem respeitadas por cada indivíduo e voltadas para o interesse e bem-estar da coletividade”(Secco,2001:5).

O que são escolas do pensamento jurídico?

As escolas do pensamento jurídico são um conjunto de autores e doutrinas referentes à ciência do Direito, como a escola positivista, a escola naturalista, escola histórica, que buscam compreender uma maneira mais eficiente de como aplicar e estruturar o Direito como uma ciência puramente social ou sendo apenas um braço do Estado.

O que é Positivismo e Jusnaturalismo? Quais seus preceitos?

O positivismo é verdadeiramente um Direito, como um conjunto de normas amparadas pelo Estado. Sendo o reconhecimento da existência de valores impostos pelo homem.

O jusnaturalismo é o conjunto de ideais de justiça, que não pode ser encarado como lei, mas sim, valores que propõem a idéia de um direito natural ao homem.