DIREITO SUBJETIVO

(Venosa; Introdução ao Estudo do Direito. 2002) O Direito Subjetivo é aquele que adere à pessoa, à personalidade. O Direito Subjetivo é um poder do indivíduo que vive em sociedade. Trata-se da tradicional e repetitiva afirmação segundo a qual o Direito Subjetivo se traduz por uma faculdade de agir (facultas agendi).