Somente o advogado postula em juízo.
O cliente é outorgante.
O advogado é o outorgado.
O Ministério Público atua em
defesa dos cidadãos, seja como parte ou autor no processo.
1ª Onda Renovatória – Acesso gratuito
à justiça.
2ª Onda Renovatória – Atuação do
Ministério Público em defesa da sociedade.
3ª Onda Renovatória – Efetividade
e celeridade no processo.
Plano Horizontal está ligado às
partes no processo. Princípio do Dispositivo.
Plano Vertical está ligado ao
aprofundamento do juiz na causa. Princípio do Inquisitivo.
Procedimento Ordinário: é
escrito; maior segurança jurídica.
Procedimento Sumário: é oral e
escrito; celeridade e segurança jurídica.
Procedimento Sumaríssimo: está
ligado à celeridade jurídica; juizado especial.
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