sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Pra fixar!



Somente o advogado postula em juízo.

O cliente é outorgante.

O advogado é o outorgado.

O Ministério Público atua em defesa dos cidadãos, seja como parte ou autor no processo.

1ª Onda Renovatória – Acesso gratuito à justiça.
2ª Onda Renovatória – Atuação do Ministério Público em defesa da sociedade.
3ª Onda Renovatória – Efetividade e celeridade no processo.

Plano Horizontal está ligado às partes no processo. Princípio do Dispositivo.

Plano Vertical está ligado ao aprofundamento do juiz na causa. Princípio do Inquisitivo.

Procedimento Ordinário: é escrito; maior segurança jurídica.
Procedimento Sumário: é oral e escrito; celeridade e segurança jurídica.
Procedimento Sumaríssimo: está ligado à celeridade jurídica; juizado especial.

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